Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
25/09/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1694 DE 12/08/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Leia mais deste post
25/09/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1659 DE 01/07/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 6.363/2019. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1203 DE 12 DE ABRIL DE 2013
ALTERADO PELA LEI Nº 5.934, DE 15/05/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 628 DE 20/05/2015
ALTERADO PELA LEI Nº 6.137, DE 30/11/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1004 DE 02/12/2016
ALTERADO PELA LEI Nº 6.169, DE 20/01/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1045 DE 02/02/2017
FIXA A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 322 DE 14/02/2014
REVOGADA PELA LEI Nº 5.826 DE 18/06/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014
FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
21/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 366 DE 25/04/2014
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 750 DE 16/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
04/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 628 DE 20/05/2015
ALTERA A LEI Nº 5.653, 03 DE ABRIL DE 2013, E A LEI Nº 5.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Leia mais deste post
04/09/2018
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 615 DE 30/04/2015
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Leia mais deste post
25/08/2018
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.015 DE 20/12/2016
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post
24/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1004 DE 02/12/2016
ALTERA A LEI N° 5.653, DE 03 DE ABRIL DE 2013. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 