LEI Nº 3.745 DE 19 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VER. MOACIR PIRES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 392 de 26/06/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE DUTRA ALONSO LEMES, AO VIADUTO EXISTENTE NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, SOBRE AS PISTAS DA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, NO COXIPÓ.

LEI Nº 3.518 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. RAUL BULHÕES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 285 de 20/12/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. CASSIO VEIGA DE SÁ, O ATUAL VIADUTO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SUTIL SOBRE A AV. RUBENS DE MENDONÇA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.770 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ.

LEI Nº 5.769 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA PRÓXIMO AO BAIRRO TIJUCAL.

LEI Nº 5.758 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013

DENOMINA DR. ANTONIO HUMBERTO CESAR O VIADUTO DA ROTATÓRIA DO INÍCIO DA MT 040 QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA EM CUIABÁ AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.

LEI Nº 5.743 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SUTIL, ENTRE OS BAIRROS SANTA HELENA E DESPRAIADO, EM CUIABÁ.

LEI Nº 5.778, DE 16 DE JANEIRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT N° 309 DE 30/01/2014

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB VIADUTOS.