LEI Nº 3.045 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de27/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO CRUZ A ATUAL RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE II ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GOMES MONTEIRO SOBRINHO E DA SAUDADE, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.044 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS CHAGAS A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE II, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GOMES MONTEIRO SOBRINHO E DA SAUDADE, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.043 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de 07/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE ADOLFO LUTZ A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE II ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GOMES MONTEIRO SOBRINHO E DA SAUDADE, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.040 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de 07/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO SHALON.

LEI Nº 3.031 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE 13/11/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE WALDOMIRO DE ARAÚJO BASTOS À ATUAL RUA B LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE II, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GOMES MONTEIRO SOBRINHO E DA SAUDADE, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.974 DE 25 DE MAIO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 89 de 29/05/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL UNIÃO VITÓRIA.

LEI Nº 2.958 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

OBRIGA A TODOS OS EDIFÍCIOS COM MAIS DE 03 (TRÊS) ANDARES A TER 01 (UMA) PESSOA QUALIFICADA PELO CORPO DE BOMBEIROS PARA AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS EM CASO DE INCÊNDIO.

LEI N.º 2.911 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 58  de 26/11/91

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS MULHERES DO TIJUCAL.

LEI N.º 2.899 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 52 DE 29/10/91

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO EVANGÉLICO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.

LEI N.º 2.891 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 48 DE 30/09/91

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS SÃO JOÃO DEL REY, OSMAR CABRAL E JARDIM FORTALEZA.