LEI Nº 4.956 DE 26 DE MARÇO DE 2007

26/03/2007 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM DISPONIBILIZAR ASSISTENTE SOCIAL PARA FAMILIARES DE FALECIDOS NA CENTRAL FUNERÁRIA DE CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.919 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006

07/12/2006 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 823 DE 22/12/2006

 INSTITUI O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.916 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006

30/11/2006 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 824 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006

 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.890 DE 31 DE JULHO DE 2006

31/07/2006 por

 AUTOR: VER.WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 803 DE 04/08/2006

 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.873 DE 15 DE MAIO DE 2006

15/05/2006 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 794 DE 09/06/06.

INSTITUI A “SEMANA DA MOSTRA DE ARTES NA CIDADE DE CUIABÁ” Leia mais deste post

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Lei N.º 4.858 DE 06 DE ABRIL DE 2006

06/04/2006 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 786 DE 12/04/2006

 “Institui no âmbito do Município de Cuiabá o Dia de Lazer dos Portadores de Deficiência Física”. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.856 DE 06 DE ABRIL DE 2006

06/04/2006 por

AUTOR:VEREADOR WALTER RABELLO

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA E EM MEIOS ELETRÔNICOS DOS NOMES DAS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE RENDA MÍNIMA DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.842 DE 15 DE MARÇO DE 2006

15/03/2006 por

AUTOR: WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 783 DE 24/03/2006

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA Leia mais deste post

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LEI Nº 4.816 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

28/12/2005 por

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

Criar a Rua do Lazer no município de Cuiabá. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

19/12/2005 por

Não Publicada

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

Autoriza o Executivo Municipal a Implantar a “Papelaria do Povo”, para fornecer material escolar, livros literários e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda. Leia mais deste post

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