LEI 2.832 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI 2.827 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS E OUTROS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA 31 DE MARÇO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.814 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.578 DE 17/12/90

 INSTITUI O DIA DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO,  A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO.

LEI Nº 2.791 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOSÉ CURVO e VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENFERMEIRA ALVINE VIRGINIA DOS SANTOS À VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.778 DE 24 DE JULHO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À UNIÃO CUIABANA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 2.760 DE 26 DE MARÇO DE 1990

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

ALTERADA PELA LEI Nº 4608 DE02/08/2004 PUBLICADA NA GM Nº 703 DE17/09/2004.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE TRANSPORTE GRATUITO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONSIDERADOS FISICAMENTE INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.666 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DA MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.-(CPA’S 1,2,3,e 4).

LEI Nº 2.686 DE 20 DE JUNHO DE 1989

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.210 DE 20/06/89 

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/90 DE 21/11/90

 ALTERA O ART. 197 DO CÓDIGO MUNICIPAL, INSTITUI A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.699 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UMA PROTEÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DE CUIABÁ.

LEI Nº 2.740 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. WILSON SANTOS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.342 DE 03/01/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, SITO A RUA 05, QUADRA 07, LOTE 13, NESTA CAPITAL.