LEI N.º 3.934 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO.

LEI Nº 3.557 DE 05 DE JUNHO DE 1996

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 311 de 11/06/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CAJU 2000 (CENTRO DE APRENDIZADO JUVENIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.315 DE 16 DE JUNHO 1994

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 206 de 20/06/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENG. EDGARD PRADO ARZE A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA O EDIFÍCIO SEDE DO DVOP À AV. RUBENS DE MENDONÇA, LOCALIZADA NA ÁREA DO CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.310 DE 16 DE JUNHO 1994

 AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 206 de 20/06/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONTADOR AURELIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA D SETOR OESTE, DO BAIRRO MORADA DO OURO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.239 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO CONTRA DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA.

LEI N.º 3.843 DE 17 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DITINHO NUNES A RODOVIA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO A TRÊS PEDRAS, TRECHO: GUIA -TRÊS PEDRAS – DIVISA BAÚS (ACORIZAL)

LEI N.º 3.943 DE 27 DE MARÇO DE 2000

AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 463 de 30/03/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DA PAZ DE CUIABÁ, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.