zito adrien | Legislação do Município de Cuiabá

LEI Nº 3.571 DE 08 DE JULHO DE 1996

23/10/2019 por Admin

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.497 DE 21 DE SETEMRO DE 1995.

21/10/2019 por Admin

OBS: DECLARADA INCONSTITUCIONAL ADIN Nº 54/96

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 272 DE 26/09/95

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2.758 DE 10 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.437 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

18/10/2019 por Admin

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

INSTITUI A CENTRAL AMBIENTAL DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.405 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

18/10/2019 por Admin

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANDIDO DE JORGE (CANDINHO) À ATUAL RUA 59, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.404 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

18/10/2019 por Admin

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ AO CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFESSORA FRANCISCO ARRUDA MARTINS (PROF.ª CHIQUINHA). Leia mais deste post

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