LEI Nº 2.539 DE 06 DE ABRIL DE 1988

01/11/2019 por

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.666 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997

24/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 368 de 31/10/97

ALTERA A LEI 2.837 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.291 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

25/02/2019 por

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1419 DE 15/08/2018

 DEFINE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS VOLTADOS PARA A VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.279 DE 28 DE JUNHO DE 2018

29/08/2018 por

AUTOR: VEREADOR SARGENTO VIDAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1393 DE 10/07/2018

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS COM RECURSOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CUIABÁ COM RECURSOS REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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