Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
27/02/2019
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1158 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
ALTERADA PELA LEI N° 5.689 DE 16/08/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013)
DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1149 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CALISTRO BRÍGIDO DE CAMPOS, A ATUAL TRAVESSA SEM NOME, PERPENDICULAR A RUA LUÍS MARINHO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA. Leia mais deste post
05/06/2012
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1121 DE 06 DE JUNHO DE 2012
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSTIVOS LAVA RODAS EM OBRAS SITUADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
16/04/2012
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA E LOCALIZADA NO SETOR CENTRO NORTE DO CONJUNTO HABITACIONAL COOPHAS, BAIRRO MORADA DO OURO, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ONORIO PAES DE BARROS. Leia mais deste post
29/06/2009
AUTOR: VER. EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRE PEDRO COMETTI NO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ/MT. Leia mais deste post
26/01/2009
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS. Leia mais deste post
26/01/2009
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL 939 DE 10/02/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA – REVIV. Leia mais deste post
30/12/2008
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL DE CUIABÁ EM DIA DE FERIADO NACIONAL, MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
29/09/2008
AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 924 DE 07/11/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO AMADEU BRASIL DE ASSIS À PRAÇA SITUADA EM FRENTE A E.M.E.B MARIA TOMICK NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 