LEI COMPLEMENTAR N.º 98 DE 20 DE OUTUBRO E 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES

GAZETA MUNICIPAL N.º 676 DE 12/03/04

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE QUE TRATA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92

LEI N.º 4.449 DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 656 DE  24/10/03

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.

LEI N.º 4.388 DE 17 DE JULHO DE 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES/LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº642, 01/08/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS “CENTRO DE PESQUISAS DO PANTANAL”, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI N.º 4.387 DE 17 DE JULHO DE 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES/LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº642, 01/08/2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE ANJO GABRIEL COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.313 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 601 DE 06/12/02

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JOVENS E ADULTOS CONSCIENTES – ANJAC, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.249 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 591 DE 20/09/02

DENOMINA DE RUA PADRE ANTENOR JOÃO VIDOR, A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.248 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 591 DE 20/09/02

DENOMINA DE RUA JERUSALÉM A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO JARDIM ARAÇÁ AO BAIRRO SANTA ISABEL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.247 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 591 DE 20/09/02

DENOMINA DE RUA ROMANOS, A ATUAL RUA 11 DO BAIRRO SANTA ISABEL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.242 DE 15 DE JULHO DE 2002

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 581 DE 12/07/02

DENOMINA DE GAUDÊNCIO VICENTE DE SOUZA A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.240 DE 08 DE JULHO DE 2002

AUTOR: YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 581 DE 12/07/02

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GAO – GRUPO DE APOIO ONCOLÓGICO, COM SEDE NESTA CAPITAL.